// pages.jsx — Home, Cursos, Publicações, Sobre, Contato const COURSES = [ { num: "I", title: "Lavagem de Dinheiro e Direito Penal Econômico", desc: "Análise das tipologias contemporâneas de branqueamento de capitais — da fase de colocação à integração — sob a perspectiva do magistrado que julga, da Lei nº 9.613/98 à cooperação jurídica internacional.", duration: "16 semanas", format: "Híbrido", level: "Avançado", }, { num: "II", title: "Contrabando, Descaminho e Crimes de Fronteira", desc: "A linha tênue entre o ilícito tributário e o crime organizado transnacional. Estudo aprofundado dos artigos 334 e 334-A do Código Penal, das rotas de fronteira e do tratamento jurisprudencial federal.", duration: "12 semanas", format: "Presencial", level: "Avançado", }, { num: "III", title: "Crime Organizado e Organizações Criminosas", desc: "A Lei nº 12.850/13 sob a leitura de quem aplicou. Colaboração premiada, infiltração de agentes, ação controlada e o desafio probatório nos grandes casos da Justiça Federal.", duration: "14 semanas", format: "Híbrido", level: "Especialização", }, { num: "IV", title: "Casos Complexos sob a Perspectiva do Juiz Federal", desc: "Seminário fechado sobre instrução de macroprocessos: gestão da prova, prazos, dispersão geográfica, perícias financeiras e a fundamentação das decisões em volumes documentais extensos.", duration: "8 semanas", format: "Presencial", level: "Magistratura", }, { num: "V", title: "Crimes Financeiros e Mercado de Capitais", desc: "Manipulação de mercado, uso indevido de informação privilegiada, evasão de divisas e gestão fraudulenta. Diálogo entre a Lei nº 7.492/86, o sistema CVM/BCB e a jurisprudência das varas especializadas.", duration: "12 semanas", format: "Online ao vivo", level: "Avançado", }, { num: "VI", title: "Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal", desc: "MLATs, extradição, transferência de pessoas condenadas e a coleta de prova no estrangeiro. Estudo do papel da Justiça Federal nos casos transnacionais de criminalidade econômica.", duration: "10 semanas", format: "Online ao vivo", level: "Especialização", }, ]; const PUBLICATIONS = [ { year: "2024", title: "A Prova nos Macroprocessos Penais", sub: "Ensaios sobre a instrução criminal em casos de alta complexidade", type: "Livro", area: "Direito Penal" }, { year: "2023", title: "Lavagem de Dinheiro: 25 Anos da Lei 9.613", sub: "Coletânea — Instituto Jurídico Juiz Odilon", type: "Coletânea", area: "Penal Econômico" }, { year: "2022", title: "Cooperação Jurídica em Crimes Transnacionais", sub: "Estudo institucional sobre MLATs e a Justiça Federal", type: "Monografia", area: "Internacional" }, { year: "2021", title: "Crime Organizado e o Juízo de Verossimilhança", sub: "Ensaios reunidos da magistratura federal", type: "Livro", area: "Penal" }, { year: "2020", title: "Fronteiras Penais: Contrabando e Descaminho", sub: "Tomos I e II — Comentários ao art. 334 do Código Penal", type: "Tratado", area: "Penal Econômico" }, { year: "2019", title: "A Colaboração Premiada na Lei 12.850", sub: "Apontamentos críticos sob a perspectiva do julgador", type: "Artigo", area: "Penal" }, ]; /* ═════════════════════════════════════════════════════════════ HOME ═════════════════════════════════════════════════════════════ */ function HomePage({ tweaks, onNavigate }) { const Hero = tweaks.heroVariant === "contemporaneo" ? HeroContemporaneo : HeroSolene; return (
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§ I — Manifesto Posicionamento institucional

O Instituto Jurídico Juiz Odilon reflete a autoridade de uma trajetória construída no centro dos grandes temas do direito penal econômico e da criminalidade complexa no Brasil.


Não somos um curso de mercado. Somos um centro de estudos avançados, fundado na experiência prática de quem julgou — e segue julgando — os maiores casos da Justiça Federal. Cada programa é desenhado para formar juristas que enfrentam processos de alta complexidade na realidade do foro.

{/* Áreas de estudo */}
§ II — Áreas de Estudo Seis linhas de pesquisa

Linhas de pesquisa
e formação avançada

{[ ["I", "Direito Penal Econômico", "Lavagem, evasão, gestão fraudulenta e o sistema dos crimes contra a ordem financeira."], ["II", "Crime Organizado", "Lei 12.850, colaboração premiada, infiltração e a prova nos grandes casos."], ["III", "Contrabando e Descaminho", "Crimes de fronteira, tipologias do art. 334 e a leitura jurisprudencial federal."], ["IV", "Casos Complexos", "Macroprocessos, gestão probatória e a fundamentação no contencioso volumoso."], ["V", "Cooperação Internacional", "MLATs, extradição, joint investigations e a Justiça Federal transnacional."], ["VI", "Magistratura Aplicada", "A perspectiva de quem julga: técnica decisória e a ética do magistrado federal."], ].map(([num, title, desc]) => (
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IJO
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Juiz Odilon
Retrato institucional · Campo Grande, MS
§ III — O Diretor

Juiz Odilon
de Oliveira


Referência nacional no enfrentamento ao crime organizado, contrabando, lavagem de dinheiro e crimes financeiros — com trajetória marcada pela magistratura federal e pela atuação em casos de alta complexidade.

Por mais de três décadas na Justiça Federal, julgou processos que redesenharam a resposta institucional brasileira à criminalidade complexa. O Instituto reúne, em programas estruturados, a leitura técnica e prática construída no exercício real da jurisdição.

{ e.preventDefault(); onNavigate("sobre"); }}> Conheça a trajetória
{/* Pull quote */}

Posicionamento

Aqui há autoridade jurídica construída por trajetória, estudo e experiência real.

Frase-guia institucional

{/* Programas em destaque */}
§ IV — Programas Edição 2026
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{/* Publicações em destaque */}
§ V — Publicações Acervo editorial
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{/* CTA institucional final */}
IJO

Explore a formação jurídica
avançada do Instituto.

Inscrições abertas para a edição 2026 dos programas de especialização e extensão. Vagas limitadas, processo seletivo institucional.

{ e.preventDefault(); onNavigate("cursos"); }}> Conhecer os programas
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Destaque Lançamento institucional

Em destaque no acervo

2024 · Livro

A Prova nos
Macroprocessos Penais


Ensaios reunidos sobre a instrução criminal em casos de alta complexidade — da gestão do volume probatório à fundamentação das decisões em processos com dezenas de réus e milhares de páginas.

Editado pelo Instituto, com prefácio do Juiz Odilon e contribuições de magistrados, procuradores e advogados criminalistas atuantes em macroprocessos federais.

Solicitar exemplar institucional
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{/* Bio editorial */}
Juiz Odilon
Retrato institucional
§ Biografia

Juiz Odilon
de Oliveira


Magistrado federal com trajetória dedicada ao enfrentamento ao crime organizado, contrabando, descaminho, lavagem de dinheiro e crimes financeiros.

Sua atuação se desenvolveu no centro dos casos de maior complexidade jurídica do país — processos com dezenas de réus, perícias internacionais e volumes probatórios extensos, julgados no exercício real da jurisdição federal.

Não se trata de um nome de marketing. É a autoridade construída sobre décadas de estudo e prática — magistrado, professor de pensamento jurídico aplicado e referência institucional em temas penais complexos.

{/* Timeline */}
§ Trajetória Marcos institucionais

Marcos da magistratura

{[ ["1989", "Ingresso na Magistratura Federal", "Aprovação em concurso público para a Justiça Federal e início da carreira jurisdicional."], ["1995", "Vara Especializada em Crimes Financeiros", "Atuação em casos pioneiros de evasão de divisas e gestão fraudulenta no sistema financeiro nacional."], ["2003", "Casos de Crime Organizado Transnacional", "Condução de macroprocessos envolvendo organizações criminosas com operação em rotas de fronteira."], ["2012", "Implementação da Lei 12.850", "Decisões pioneiras na aplicação da nova lei de organizações criminosas — colaboração premiada e infiltração."], ["2020", "Fundação do Núcleo de Estudos", "Reunião de juristas e magistrados em torno do estudo aplicado da criminalidade complexa."], ["2026", "Instituto Jurídico Juiz Odilon", "Consolidação do programa de formação jurídica avançada como instituto autônomo."], ].map(([year, t, d], i) => (
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{/* Pull quote */}

O direito penal econômico exige, antes de tudo, leitura institucional do caso. Sem isso, a técnica vira retórica.

Juiz Odilon de Oliveira · Aula inaugural, 2024
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